O Brasil passa por um processo de transição na tributação das criptomoedas, com mudanças que impactam diretamente investidores e usuários de ativos digitais como bitcoin, ethereum e stablecoins. As novas regras fazem parte do esforço do governo para integrar o mercado cripto ao sistema tributário tradicional e aumentar o controle sobre essas operações.
Uma das principais mudanças é o fim da isenção do Imposto de Renda para vendas mensais de criptomoedas com lucro de até R$ 35 mil. Com a nova regra, todo ganho de capital obtido em operações com criptoativos passa a ser tributado, independentemente do valor negociado. A alíquota definida é única, de 17,5% sobre o lucro, tanto para operações realizadas no Brasil quanto no exterior.
O imposto incide sobre a diferença entre o valor de compra e o de venda do ativo digital. A apuração passa a ser feita de forma periódica, permitindo a compensação de prejuízos em operações futuras, conforme critérios estabelecidos pela Receita Federal. A mudança exige maior organização dos investidores no controle de compras, vendas e lucros.
Além disso, o governo avalia a possibilidade de aplicar o IOF em determinadas transações com criptomoedas, especialmente aquelas usadas para remessas internacionais e pagamentos no exterior, como forma de evitar que esses ativos sejam utilizados para driblar a tributação do câmbio tradicional.
Especialistas apontam que as novas regras tornam o mercado cripto mais formalizado e regulado, mas também elevam o custo das operações, principalmente para pequenos investidores. A tendência indica um cenário de maior fiscalização, transparência e integração das criptomoedas ao sistema financeiro nacional.
