O pagamento de pensão alimentícia poderá ganhar uma nova alternativa com a utilização automática do Pix. A proposta busca facilitar a transferência dos valores devidos e diminuir situações de atraso ou esquecimento no cumprimento da obrigação.
A ideia é permitir que o pagamento seja programado para ocorrer de forma automática, diretamente da conta do responsável pela pensão para a conta indicada pelo beneficiário. Na prática, o mecanismo funcionaria de maneira semelhante a outros pagamentos recorrentes.
A medida pode beneficiar principalmente crianças e adolescentes que dependem regularmente dos recursos para despesas como alimentação, educação, saúde, transporte e moradia. A automatização também pode reduzir a necessidade de cobranças frequentes entre as partes.
Apesar da facilidade proporcionada pelo Pix, a obrigação de pagar a pensão continua seguindo o que foi determinado judicialmente ou estabelecido em acordo válido. O mecanismo não altera, por si só, o valor da pensão nem as responsabilidades de quem deve realizar o pagamento.
A proposta ainda depende das etapas necessárias para sua implementação e regulamentação. Caso seja aprovada, a expectativa é que o sistema contribua para tornar os pagamentos mais rápidos, rastreáveis e previsíveis.
