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Bolsonaro pode ser convocado para depor na CPI do INSS

A CPI do INSS estuda chamar Jair Bolsonaro para explicar possíveis falhas e omissões durante seu governo relacionadas ao esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados. A convocação ainda não foi votada, mas ganhou força entre parlamentares que querem entender o que o ex-presidente sabia sobre as suspeitas de fraude e como sua gestão lidou com os alertas e convênios que permitiram o avanço do esquema.
Foto: Ton Molina/STF

A CPI do INSS, criada para investigar fraudes bilionárias nos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas, começa a avançar em novas frentes e pode incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os convocados para prestar depoimento. Mesmo sem decisão oficial, o nome do ex-presidente ganhou força nos debates internos da comissão, que apura responsabilidades políticas e administrativas no período em que o esquema operou dentro do Instituto Nacional do Seguro Social.

O que a CPI está investigando

A comissão foi criada após denúncias de que associações e sindicatos firmaram convênios irregulares com o INSS para realizar descontos automáticos nos benefícios de aposentados, muitos deles sem qualquer autorização dos titulares. Esses valores eram cobrados todos os meses, desviados para entidades privadas e, em grande parte, não correspondiam a serviços reais.
A estimativa inicial aponta que o prejuízo acumulado ao longo dos últimos anos ultrapassa a casa dos bilhões de reais.

Por que Bolsonaro entrou no radar da CPI

Parlamentares ligados ao grupo majoritário da comissão defendem que Bolsonaro seja ouvido para esclarecer três pontos principais:
1. Alertas recebidos durante a transição de governo
De acordo com depoimentos já prestados à CPI, integrantes de órgãos técnicos teriam informado à equipe de transição de Bolsonaro, ainda em 2018, que já havia sinais de fraudes envolvendo convênios do INSS com entidades privadas. A CPI quer saber como o governo avaliou essas informações e se medidas foram tomadas nos primeiros anos de gestão.
2. Nomeações e diretrizes adotadas na área previdenciária
O período de governo de Bolsonaro coincide com uma expansão dos convênios e com a manutenção de estruturas que, segundo a investigação, facilitaram a atuação de grupos envolvidos nos descontos ilegais. A CPI quer entender se houve influência política, omissão ou desconhecimento sobre o funcionamento desses mecanismos.
3. Ligações políticas com grupos beneficiados
Alguns parlamentares defendem que Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se algum grupo próximo politicamente ao seu governo teve participação direta ou indireta no esquema investigado.

O que já foi decidido

A CPI já aprovou a convocação de ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS e responsáveis técnicos por sistemas de autorização de descontos. A comissão também requisitou documentos, auditorias internas, fluxos financeiros e relatórios de órgãos de controle.

Ainda não houve uma votação específica sobre a convocação de Bolsonaro, mas o pedido já circula entre os membros da comissão e deve entrar na pauta em breve. O clima político interno é dividido: parte defende a convocação imediata, enquanto outra parte argumenta que a CPI deve priorizar inicialmente os gestores diretos do instituto.

Risco político e impacto da convocação

Uma possível convocação de Bolsonaro teria impacto político significativo. A oposição vê a ação como uma tentativa de ampliar o escopo da CPI para atingir adversários, enquanto aliados do governo argumentam que se trata de uma investigação técnica e que qualquer autoridade do período deve prestar esclarecimentos.

O depoimento de um ex-presidente costuma receber ampla atenção da imprensa e pode deslocar o foco da CPI para um embate político, o que divide opiniões entre os parlamentares.

Expectativas para os próximos passos

Nos bastidores, a tendência é que a CPI avance para um segundo ciclo de depoimentos, em que figuras de maior peso político, como ex-ministros e eventualmente o ex-presidente, possam ser chamados. A decisão deve depender do andamento dos documentos recebidos nas últimas semanas e dos resultados das quebras de sigilo aprovadas.

Além disso, a comissão pretende analisar:
• A cadeia de autorização dos convênios
• O fluxo de dinheiro das entidades envolvidas
• Possíveis interferências políticas durante os anos investigados
• A atuação de servidores e dirigentes que permaneceram no cargo em diferentes governos.

Conclusão

A possibilidade de convocação de Jair Bolsonaro segue aberta e ganha força conforme a CPI avança para fases mais profundas de investigação. Embora não haja decisão formal, o entendimento entre parte dos parlamentares é que o ex-presidente poderá contribuir para esclarecer como o esquema se estruturou, por que não foi combatido e quem pode ter se beneficiado ao longo dos últimos anos.

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