A reforma tributária em discussão no Brasil deve provocar um aumento significativo nos custos envolvidos em heranças e na transmissão de imóveis. A principal mudança está relacionada ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência estadual, que tende a ser aplicado de forma mais ampla e com alíquotas progressivas, elevando a carga tributária para patrimônios de maior valor.
Com as novas regras, os estados passam a ter maior autonomia para definir alíquotas mais altas, especialmente sobre grandes heranças e doações. Além disso, a base de cálculo do ITCMD deve se aproximar do valor de mercado dos bens, e não mais de valores venais muitas vezes defasados. Isso impacta diretamente imóveis, que poderão ser tributados com valores mais próximos da realidade do mercado imobiliário.
Outro ponto relevante é a possibilidade de tributação mais rigorosa sobre doações realizadas em vida, estratégia comum de planejamento sucessório para reduzir custos futuros. A reforma busca fechar brechas que permitiam a antecipação patrimonial com menor incidência de impostos, tornando essas operações menos vantajosas do ponto de vista tributário.
Especialistas alertam que as mudanças podem afetar famílias de classe média e alta, sobretudo aquelas que possuem imóveis como principal forma de patrimônio. Diante desse cenário, cresce a importância do planejamento sucessório e patrimonial, com orientação jurídica e tributária, para minimizar impactos e evitar surpresas financeiras no momento da transmissão de bens.
A expectativa é que as novas regras entrem em vigor de forma gradual, respeitando períodos de transição. Ainda assim, o encarecimento da herança e da transmissão de imóveis tende a se tornar um dos efeitos mais perceptíveis da reforma tributária para os contribuintes nos próximos anos.
