A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores em túmulos e jazigos familiares no estado. A medida, aprovada por ampla maioria pelos deputados, responde à crescente demanda de famílias que consideram seus animais de estimação parte da família e desejam ter a opção de serem enterrados lado a lado após a morte.
O texto aprovado define que o enterro conjunto será permitido em cemitérios que possuam espaço adequado e que atendam às normas sanitárias e ambientais. Para isso, cada município poderá regulamentar a implementação da nova regra em seus serviços funerários, enquanto cemitérios particulares terão autonomia para estabelecer suas próprias diretrizes, desde que compatíveis com a legislação estadual e com as exigências de saúde pública. A iniciativa não cria nova exigência de serviço, mas amplia a possibilidade já existente para quem desejar essa opção.
Segundo os parlamentares que apoiaram o projeto, a proposta reflete o reconhecimento do vínculo afetivo profundo entre tutores e seus animais de companhia. Eles argumentam que, assim como a legislação já avançou em outros temas relacionados ao bem-estar animal, é importante que as práticas funerárias também acompanhem essa evolução e deem mais dignidade ao destino final dos pets.
O projeto também prevê que as custas relacionadas ao enterro, como preparação do espaço e sepultamento, sejam de responsabilidade da família concessionária do jazigo ou do túmulo. Ou seja, não haverá ônus direto para o poder público, e os serviços serão prestados conforme os valores e condições estabelecidos por cada cemitério ou prestador de serviço.
A aprovação do texto em plenário ocorreu dentro de um pacote de medidas voltadas ao bem-estar animal no estado, que inclui outras propostas para facilitar visitas de pets a tutores em hospitais e para incentivar campanhas de adoção e cuidados. Os deputados que apoiaram o projeto destacaram que essas iniciativas são resultado de um movimento social crescente em favor do reconhecimento dos direitos dos animais e da atenção às relações afetivas entre humanos e seus companheiros de quatro patas.
Com a aprovação pela Alesp, o projeto segue agora para sanção ou veto do governador do Estado de São Paulo. Caso seja sancionado, ele será transformado em lei estadual e permitirá formalmente que cães e gatos sejam sepultados junto a seus donos em cemitérios que adotem a nova regra. A expectativa de apoiadores é que a medida traga conforto às famílias enlutadas e amplie as opções funerárias para tutores de pets em todo o estado.
