O Governo Federal decidiu anular o decreto que autorizava a privatização de trechos estratégicos de hidrovias brasileiras após uma série de protestos realizados por povos indígenas e organizações socioambientais. A medida foi oficializada após reuniões entre representantes do Executivo, lideranças indígenas e órgãos ligados à política ambiental.
O decreto previa a concessão de hidrovias à iniciativa privada para exploração econômica e logística, com o argumento de ampliar investimentos e melhorar a infraestrutura de transporte. No entanto, indígenas denunciaram que não houve consulta prévia às comunidades afetadas, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, além de alertarem para riscos ambientais e impactos diretos sobre territórios tradicionais, modos de vida e recursos naturais.
As manifestações ganharam força em capitais e regiões próximas às áreas impactadas, pressionando o governo a recuar. Em nota, o Ministério dos Transportes informou que novos estudos serão realizados e que qualquer proposta futura só avançará após diálogo com comunidades tradicionais, órgãos ambientais e especialistas.
O Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do governo com a proteção dos povos originários e afirmou que projetos de desenvolvimento precisam conciliar crescimento econômico, preservação ambiental e respeito aos direitos indígenas. Segundo o Palácio do Planalto, um novo marco para a gestão das hidrovias será debatido de forma participativa antes de qualquer decisão.
