O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou restrições à campanha de Pablo Marçal durante a análise de sua situação eleitoral. A decisão impede, entre outras medidas, o acesso a recursos do Fundo Eleitoral e a participação em debates.
A determinação ocorre em meio a questionamentos sobre a elegibilidade de Marçal para as eleições de 2026. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados no processo antes de tomar uma decisão definitiva.
Com a medida, a campanha do político fica limitada em pontos importantes da disputa eleitoral. O acesso a recursos públicos e a exposição em debates e na propaganda eleitoral são considerados instrumentos relevantes para candidatos durante o período de campanha.
A decisão do TSE tem caráter cautelar e não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre a candidatura. O julgamento do mérito poderá confirmar, modificar ou derrubar as restrições impostas pela Corte.