O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o atual modelo eleitoral brasileiro “faliu” e defendeu uma ampla reforma política no país. A declaração ocorreu durante uma palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
Segundo Moraes, o sistema proporcional utilizado atualmente para eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores contribui para a eleição de candidatos com pouca vinculação partidária. Na avaliação do ministro, esse cenário enfraquece os partidos e, consequentemente, o Congresso Nacional.
Moraes afirmou que parte dos parlamentares estaria mais preocupada com exposição individual nas redes sociais do que com a discussão de projetos e a atuação legislativa. Para ele, a Constituição brasileira foi estruturada sobre uma democracia partidária e o fortalecimento das legendas seria necessário para melhorar a governabilidade.
Como alternativa, o ministro defendeu que o Brasil deixe gradualmente o sistema proporcional e adote o voto distrital misto. Ele sugeriu começar com 30% das cadeiras escolhidas pelo sistema distrital e 70% pelo proporcional. Em uma eleição seguinte, a proporção poderia passar para 40% distrital e 60% proporcional.
No modelo distrital misto, parte dos parlamentares é escolhida diretamente pelos eleitores de determinados distritos, enquanto outra parcela das cadeiras é distribuída de forma proporcional entre os partidos. Moraes também mencionou a possibilidade de utilização de listas fechadas na parcela proporcional, o que aumentaria o peso das legendas na escolha dos representantes.
O sistema atualmente utilizado no Brasil combina diferentes métodos. Presidente, governadores, prefeitos e senadores são eleitos pelo sistema majoritário, enquanto deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional. Uma eventual mudança para o distrital misto dependeria de aprovação do Congresso Nacional e da definição das regras eleitorais.
Durante a palestra, Moraes também defendeu mudanças nos três Poderes e afirmou que o fortalecimento das instituições é fundamental para a preservação da democracia. O ministro citou episódios de instabilidade política vividos pelo país desde a Constituição de 1988, mas avaliou que a democracia brasileira permanece sólida.
Além do sistema eleitoral, Moraes criticou a influência das grandes empresas de tecnologia na política. Segundo ele, os algoritmos das plataformas conseguem identificar interesses e comportamentos dos usuários e podem direcionar conteúdos durante períodos eleitorais, o que, em sua avaliação, exige maior atenção das instituições.
