O imposto sobre herança e doações, conhecido como ITCMD, apresentou crescimento significativo na arrecadação no estado de São Paulo nos últimos anos. O avanço reflete mudanças no cenário tributário, maior fiscalização e a antecipação de inventários e doações por parte de contribuintes diante de possíveis alterações nas regras do tributo.
Especialistas apontam que a expectativa de adoção de alíquotas progressivas — nas quais patrimônios maiores pagam percentuais mais altos — tem levado famílias a reorganizarem seu planejamento sucessório. Com isso, muitos optam por regularizar heranças e doações antes que novas faixas de cobrança entrem em vigor, elevando o volume arrecadado pelo estado.
Atualmente, propostas em debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo discutem mudanças no modelo de cobrança do imposto, alinhadas às diretrizes da reforma tributária. O objetivo é tornar o sistema mais progressivo e ampliar a arrecadação, especialmente sobre grandes patrimônios, mantendo o imposto como uma fonte cada vez mais relevante para os cofres estaduais.
