O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que deve vetar o projeto aprovado pela Câmara que altera as regras de dosimetria das penas e que, na prática, poderia reduzir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de golpe e nos atos de 8 de janeiro.
O que está em jogo
• A Câmara aprovou um projeto que muda a forma como penas são calculadas para determinados crimes.
• Especialistas afirmam que essas mudanças beneficiariam diretamente Bolsonaro, reduzindo o tempo de prisão em caso de condenações definitivas.
• O texto ainda será votado no Senado. Só depois disso pode ir para sanção presidencial.
O que Lula disse
Lula afirmou que não pretende permitir que uma mudança na lei reduza a punição de quem atentou contra a democracia. Por isso, indicou que vetará o projeto caso ele seja aprovado no Senado no mesmo formato.
O que pode acontecer depois
• Se Lula vetar, o Congresso pode tentar derrubar o veto.
• O tema ainda pode gerar debates jurídicos e disputas políticas nos próximos meses.
