O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mudanças na estrutura do Poder Judiciário e afirmou que, em um eventual novo governo, pretende discutir uma reforma no sistema de escolha e permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram dadas em entrevista ao Jornal da Record, na terça-feira (15).
Entre as propostas mencionadas está a definição de um período de mandato para ministros do STF. Atualmente, os integrantes da Corte não possuem mandato com prazo determinado: permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos, salvo outras hipóteses previstas constitucionalmente.
Lula também defendeu a revisão dos critérios utilizados para a escolha dos integrantes do Supremo. Pela Constituição, os ministros são nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, e devem ter entre 35 e 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Segundo o presidente, a discussão faria parte de uma reforma mais ampla do Judiciário. A proposta ainda não corresponde a uma mudança na legislação: para alterar as regras constitucionais sobre composição, indicação ou permanência dos ministros, seria necessário seguir o processo legislativo previsto para mudanças na Constituição.
A declaração ocorre durante a campanha presidencial de 2026 e em meio a debates sobre o funcionamento e a atuação do STF. Outros candidatos também apresentaram propostas relacionadas aos critérios de indicação de ministros da Corte durante a campanha.
