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Morre aos 75 anos Sérgio Habib, referência da advocacia criminal baiana

Advogado, professor e escritor Sérgio Habib morreu aos 75 anos, deixando importante legado para o Direito e a educação jurídica baiana.
Foto: Reprodução/TJBA

O advogado criminalista, professor e escritor baiano Sérgio Habib morreu neste fim de semana, aos 75 anos. Natural de Itabuna, no sul da Bahia, ele construiu uma trajetória de destaque no meio jurídico, acadêmico e na administração pública. A morte foi confirmada nesta segunda-feira (16) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A causa não foi divulgada pela família.

Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1973, Habib também concluiu mestrado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde atuou como professor. Ao longo da carreira, tornou-se uma das referências do Direito Penal no estado, contribuindo para a formação de diversas gerações de profissionais. Também realizou estudos de pós-graduação na Universidade Sorbonne, em Paris, na França.

Na administração pública, ocupou cargos importantes, incluindo o de secretário de Segurança Pública da Bahia e superintendente do Sistema Penitenciário estadual durante a década de 1990. Também atuou como defensor público federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outro marco de sua trajetória foi a participação na comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal.

Como advogado, Sérgio Habib esteve envolvido em processos de grande repercussão na Bahia, entre eles a defesa da médica Kátia Vargas, no caso da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013. Também atuou na defesa do ex-secretário estadual de Segurança Pública Maurício Barbosa, investigado na Operação Faroeste.

Além da atuação jurídica, Habib desenvolveu uma importante produção intelectual, aproximando o Direito Penal da literatura brasileira. Foi integrante da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Academia de Letras de Itabuna e da Academia Brasileira de Direito Criminal. Entre suas obras estão estudos relacionados aos escritores Jorge Amado, João Ubaldo Ribeiro e Graciliano Ramos, além do romance O 13º Apóstolo.

Poucos dias antes de morrer, em 5 de novembro, o jurista recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, considerada a maior honraria concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ele também havia recebido a Medalha Orlando Gomes, concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Sérgio Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, além de familiares, amigos, alunos e colegas de profissão.

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