O Ministério Público Federal anunciou o arquivamento do pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro relacionado à gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil. A decisão foi tomada após análise técnica dos fatos, documentos e pareceres apresentados ao órgão.
Segundo o MPF, a apuração preliminar não identificou indícios suficientes de autoria e materialidade para justificar a abertura de uma investigação criminal contra Bolsonaro no âmbito federal. O pedido havia sido protocolado por grupos de juristas e parlamentares que alegavam omissões e condutas que teriam agravado os efeitos da pandemia no país.
O arquivamento não impede a apresentação de novos elementos ou representações que possam trazer fatos novos. No entendimento dos procuradores responsáveis, a medida atende aos critérios legais para a atuação do MPF, respeitando garantias constitucionais e a necessidade de base probatória mínima para abertura de inquéritos.
Representantes das entidades que solicitaram a investigação criticaram a decisão e afirmaram que continuarão buscando mecanismos jurídicos para responsabilizar agentes públicos. Por outro lado, apoiadores de Bolsonaro comemoraram o arquivamento, destacando que a decisão põe fim a um procedimento que consideravam infundado.
A decisão do MPF será publicada oficialmente nos próximos dias e poderá ser objeto de acompanhamento por órgãos de controle e pela sociedade civil interessada no tema.
