Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional propõe a criação de duas categorias diferentes de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que dirigem carros manuais e automáticos. A proposta busca adaptar a legislação brasileira à crescente presença de veículos automáticos no país e tornar o processo de habilitação mais específico para cada tipo de condução.
Atualmente, quem tira a CNH no Brasil pode dirigir tanto veículos manuais quanto automáticos, já que a formação prática normalmente é realizada em carros com câmbio manual. No entanto, o projeto sugere que candidatos que realizarem o exame prático em veículos automáticos tenham a habilitação restrita apenas a esse tipo de carro.
A proposta segue modelos já adotados em outros países, onde motoristas habilitados em carros automáticos não podem dirigir veículos manuais sem realizar um novo exame. O objetivo seria aumentar a segurança no trânsito, garantindo que o condutor tenha treinamento específico para o tipo de veículo que pretende dirigir.
Caso seja aprovado, o projeto pode exigir mudanças nos centros de formação de condutores e nas provas aplicadas pelos órgãos de trânsito, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Especialistas apontam que a medida pode facilitar o acesso à habilitação para quem pretende dirigir apenas carros automáticos, mas também levanta debate sobre possíveis custos adicionais e adaptações no sistema de ensino de direção no país.
