Os rodoviários do sistema de transporte público de Salvador podem ter uma mudança significativa na rotina de trabalho. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal propõe reduzir a carga horária da categoria e ampliar os dias de descanso semanal.
De autoria do vereador Hélio Ferreira, o texto prevê o fim da tradicional escala 6×1 — em que o trabalhador atua seis dias seguidos com apenas uma folga — e estabelece um novo modelo com jornada máxima de 32 horas semanais.
A proposta cria, na prática, uma escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso remunerado.
Como ficará a nova jornada?
Caso o projeto seja aprovado, os rodoviários passarão a ter:
- Limite de 32 horas semanais
- Jornada distribuída em 4 dias de trabalho
- Direito a 3 dias de folga por semana
- Garantia de que pelo menos uma folga seja no sábado ou domingo
A mudança representa uma redução significativa na carga de trabalho e amplia o tempo de descanso dos profissionais.
Salário e benefícios mudam?
Não. O projeto é claro ao determinar que:
- Não pode haver redução salarial
- Benefícios como vale-refeição e alimentação estão mantidos
Ou seja, o trabalhador poderá trabalhar menos dias sem perder renda.
Quem será afetado?
A medida impacta diretamente as empresas de ônibus que operam na capital baiana.
Todas as concessionárias do sistema de transporte público de Salvador terão que:
- Reorganizar as escalas de trabalho
- Apresentar acordos coletivos
- Comprovar a nova jornada por meio de relatórios e registros de ponto
A regra vale inclusive para contratos já em vigor.
E se as empresas não cumprirem?
O projeto estabelece um prazo de até 180 dias para adequação.
Caso haja descumprimento, as empresas poderão sofrer penalidades como:
- Rescisão unilateral de contratos
- Suspensão do direito de participar de novas licitações públicas
Além disso, a Prefeitura poderá fazer ajustes financeiros nos contratos para garantir que o sistema continue funcionando normalmente.
O que diz o autor do projeto?
Presidente do sindicato da categoria, Hélio Ferreira defende que a mudança é essencial para preservar a saúde dos trabalhadores.
Segundo ele, a escala atual contribui para o desgaste físico e mental dos rodoviários:
“Esses trabalhadores têm uma carga horária muito estressante, especialmente diante da realidade do trânsito de Salvador. Folgar apenas um dia não garante o descanso necessário. A ideia é preservar a saúde desses profissionais.”
O vereador também destacou fatores como:
- Dupla função (motorista que também cobra passagem)
- Pressão por cumprimento de horários
- Falta de estrutura adequada
O transporte pode ser impactado?
Sim. Com a redução da jornada, as empresas poderão precisar:
- Contratar mais motoristas
- Reorganizar escalas
- Rever custos operacionais
Apesar disso, o projeto prevê mecanismos para evitar prejuízos no funcionamento do sistema.
O que falta para virar lei?
O projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara Municipal.
Para entrar em vigor, precisa:
- Passar pelas comissões
- Ser aprovado em plenário
- Ser sancionado pelo prefeito Bruno Reis
Resumo
Se aprovado, o projeto pode mudar completamente a rotina dos rodoviários de Salvador:
– Menos dias de trabalho
– Mais descanso
– Sem redução de salário
Uma proposta que reacende o debate sobre qualidade de vida e condições de trabalho no transporte público.
