O avanço das plataformas de aluguel por temporada no Brasil, lideradas pelo Airbnb, está provocando uma reação direta de grandes capitais do país. Diante do crescimento acelerado desse modelo — impulsionado pelo turismo recorde — cidades como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro passaram a adotar medidas para regulamentar e restringir a atividade.
Segundo levantamento do jornal O Globo, as iniciativas vão desde tributação até investigações e novas exigências legais, com o objetivo de equilibrar o impacto no mercado imobiliário e garantir o acesso à moradia.
Turismo em alta pressiona o setor
A discussão ganha força em um momento de expansão do turismo internacional no Brasil. Em 2025, o país recebeu cerca de 9 milhões de visitantes estrangeiros — um aumento de 40% em relação ao ano anterior. Esse crescimento impulsionou a demanda por hospedagens alternativas, ampliando o uso de plataformas digitais de locação temporária.
No entanto, o fenômeno também trouxe efeitos colaterais, como a valorização de imóveis para fins turísticos e a redução da oferta de moradias para բնակantes locais.
Salvador: cobrança de ISS e novas obrigações
Na capital baiana, o prefeito Bruno Reis sancionou, em outubro de 2025, uma lei que permite a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre locações por temporada.
A nova regra exige que proprietários:
- Tenham inscrição municipal ativa
- Recolham o imposto diretamente à Secretaria da Fazenda
Além disso, a legislação estabelece critérios para a taxa de intermediação cobrada pelas plataformas. O ISS sobre essa taxa só será aplicado caso a empresa esteja sediada em Salvador. Tentativas de burlar a regra podem resultar em multas, juros e cobrança arbitrada pelo município.
A medida segue uma tendência nacional, já adotada por cidades como Petrópolis (RJ), onde a cobrança foi validada pela Justiça.
São Paulo: investigação sobre moradia popular
Em São Paulo, a discussão gira em torno do uso indevido de habitações populares. A CPI da Habitação de Interesse Social investiga imóveis que deveriam atender famílias de baixa renda, mas que estariam sendo utilizados para aluguel de curta duração.
Entre os principais pontos:
- Investigação de 3.874 empreendimentos
- Total de 507 mil unidades habitacionais analisadas
- Foco em imóveis de 20 a 40 m² vendidos a investidores
Desde maio de 2025, um decreto do prefeito Ricardo Nunes proibiu o uso de parte dessas unidades para locação temporária, após a identificação de fraudes envolvendo construtoras.
Rio de Janeiro: cadastro e regras mais flexíveis
Já no Rio de Janeiro, cidade com maior fluxo turístico do país, o tema também avança no Legislativo municipal. Atualmente, são cerca de 43 mil anúncios ativos no Airbnb, sendo mais de 80% de imóveis inteiros.
O crescimento desse mercado tem provocado:
- Mudanças no perfil urbano
- Conflitos em condomínios
- Expansão de empreendimentos voltados exclusivamente para locação temporária
Como resposta, a Câmara Municipal discute uma regulamentação específica. A proposta, que inicialmente previa restrições mais rígidas em áreas como a Zona Sul, foi flexibilizada.
Entre as medidas em análise estão:
- Criação de um cadastro obrigatório de imóveis
- Obrigação de informar dados de hóspedes e propriedades
- Autonomia para condomínios decidirem sobre a prática
Equilíbrio entre turismo e moradia
As iniciativas nas três capitais refletem um desafio comum: encontrar equilíbrio entre o crescimento do turismo e o direito à moradia.
Enquanto plataformas como o Airbnb ampliam as possibilidades de renda para proprietários e opções para turistas, especialistas alertam para os impactos no preço dos imóveis e na disponibilidade de habitação nas grandes cidades.
O movimento de regulamentação no Brasil acompanha uma tendência global, já observada em destinos turísticos como Barcelona, Paris e Nova York, onde regras mais rígidas foram implementadas para conter os efeitos da locação por temporada no tecido urbano.
