O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que reduz a zero a cobrança federal sobre compras internacionais de pequeno valor, medida popularmente associada à chamada “taxa das blusinhas”. A decisão ocorre em meio ao cenário de preparação política para as eleições e reacendeu debates sobre impacto fiscal e concorrência no varejo nacional.
A mudança beneficia consumidores que realizam compras em plataformas internacionais de comércio eletrônico, especialmente em produtos de menor custo. O governo argumenta que a medida busca aliviar o orçamento das famílias e ampliar o acesso da população a produtos importados com preços mais baixos.
Representantes do varejo brasileiro demonstraram preocupação com a decisão, alegando risco de aumento da concorrência com empresas estrangeiras. Entidades do setor afirmam que a redução tributária pode afetar a competitividade das lojas nacionais e pressionar empregos ligados ao comércio interno.
Já apoiadores da medida defendem que a redução de impostos pode estimular o consumo e aumentar a circulação econômica. O governo ainda deverá detalhar como ficará a compensação fiscal da medida e quais regras serão aplicadas para compras internacionais realizadas por plataformas digitais.
