O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para investigar um possível uso irregular de recursos da Lei Rouanet na contratação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para uma apresentação durante o Carnaval de Salvador. A apuração busca esclarecer a origem dos recursos utilizados e verificar se houve alguma irregularidade no processo.
A investigação também analisa se houve eventual conflito de interesses em razão de Margareth Menezes ocupar o cargo de ministra da Cultura, pasta responsável pelas políticas públicas relacionadas ao incentivo cultural no país.
Em nota, a defesa da ministra nega qualquer irregularidade e afirma que a apresentação foi contratada de forma legal, sem utilização de recursos da Lei Rouanet para o pagamento do cachê. Segundo a defesa, todos os procedimentos seguiram a legislação vigente.
O inquérito está em fase inicial e não há, até o momento, conclusão sobre a ocorrência de irregularidades. O objetivo é reunir documentos e informações antes de qualquer eventual responsabilização.
