O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe, no Brasil, a produção e a comercialização de foie gras e de outros produtos alimentícios obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida classifica a prática como maus-tratos.
A proibição atinge diretamente o foie gras, iguaria produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à alimentação forçada para provocar o aumento do órgão. A nova legislação também alcança produtos importados, incluindo versões in natura e enlatadas.
A norma prevê punições para quem produzir ou comercializar alimentos obtidos por esse método, com possibilidade de aplicação de multas e outras sanções previstas na legislação brasileira.
A decisão também provocou repercussão internacional, especialmente na França, onde o foie gras é considerado parte da tradição gastronômica e cultural. Representantes do setor criticaram a medida e questionaram seus possíveis impactos comerciais.
