O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o fim da cobrança de imposto sobre compras internacionais de até R$ 255. A medida altera as regras de tributação aplicadas a produtos adquiridos por consumidores brasileiros em plataformas estrangeiras.
A mudança atinge principalmente compras de baixo valor, segmento que ganhou popularidade entre brasileiros nos últimos anos por meio de plataformas de comércio eletrônico. O limite estabelecido pelo governo passa a ser de R$ 255 por compra, segundo o anúncio.
A chamada “taxa das blusinhas” ficou conhecida após a criação de uma cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50 no âmbito do programa Remessa Conforme. Além do imposto federal, compras internacionais também podem estar sujeitas ao ICMS, tributo estadual.
Com a nova medida, o governo pretende reduzir a carga tributária sobre consumidores que realizam compras de menor valor no exterior. A alteração também deverá afetar diretamente o preço final de produtos vendidos por plataformas internacionais.
O anúncio ocorre em meio às discussões sobre política econômica e poder de compra dos brasileiros. A implementação da mudança, porém, depende da regulamentação das novas regras e da definição de como a isenção será aplicada nas plataformas de comércio eletrônico.
