O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Rodrigues havia sido afastado na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça.
Ao justificar a decisão, Dino apontou o que classificou como “atropelos processuais” na medida adotada por Mendonça. Entre os argumentos, o ministro questionou a legitimidade do partido Novo para solicitar, em uma investigação criminal, o afastamento de uma autoridade pública.
Dino também afirmou que Mendonça não teria competência para tomar uma decisão baseada em documentos relacionados a um procedimento no qual o próprio ministro aparece como parte. Segundo ele, a apuração sobre os relatórios de inteligência já estava sob relatoria do presidente do STF, Edson Fachin.
Além de Andrei Rodrigues, Dino determinou o retorno de Leandro Almada ao cargo de diretor de Inteligência da PF. O ministro argumentou que uma mudança abrupta na direção da instituição poderia afetar a continuidade de investigações e o cumprimento de determinações judiciais. A decisão deverá ser analisada pelo plenário do Supremo.
