A medida, que vinha sendo discutida há meses, recebeu amplo apoio e agora segue para promulgação, última etapa antes de entrar em vigor.
O objetivo da proposta é criar um critério nacional, já que atualmente cada estado define suas próprias regras de isenção. Em alguns locais, o benefício só começa a valer para veículos com 30 anos; em outros, não há isenção prevista. Com a aprovação, a isenção passa a ser padronizada em todo o país.
A mudança deve impactar principalmente proprietários de carros antigos, veículos de coleção e automóveis populares fabricados no início dos anos 2000, que hoje ainda pagam IPVA em muitos estados. Parlamentares favoráveis argumentam que veículos mais antigos têm menor valor de mercado e que o imposto se torna desproporcional ao custo do automóvel.
O projeto agora depende apenas da promulgação para que a medida seja oficializada e passe a valer em todo o território nacional.
