A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo autorize, no prazo de até 48 horas, a operação do serviço Uber Moto na cidade. A decisão representa uma derrota para o município, que vinha adotando medidas para impedir a modalidade de transporte por motocicletas.
A determinação judicial ocorre em meio a uma disputa entre a Prefeitura e a plataforma sobre a legalidade da atividade. O município argumenta que o serviço pode trazer riscos à segurança viária e aumentar o número de acidentes e mortes no trânsito.
A Uber, por outro lado, defende que o transporte de passageiros por motocicletas é permitido pela legislação federal e afirma que a modalidade oferece uma alternativa de mobilidade para os moradores, especialmente em regiões com trânsito intenso e dificuldades de deslocamento.
Com a decisão, a Prefeitura deverá cumprir a ordem judicial dentro do prazo estabelecido, sob risco de sofrer novas medidas determinadas pela Justiça. O caso ainda pode gerar novos recursos e desdobramentos jurídicos nos próximos dias.
