Após o primeiro turno das eleições, o Senado começa nesta terça-feira (6) a discutir a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A proposta será debatida no Plenário a partir das 14h e também terá sessões na quarta (7) e quinta-feira (8).
O texto estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, permitindo que o trabalhador cumpra até oito horas por dia durante cinco dias. A medida também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Antes da votação em primeiro turno, porém, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário. Se aprovado, serão necessárias outras três sessões antes da votação em segundo turno.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O governo defende o avanço da medida, enquanto setores empresariais e parlamentares da oposição pressionam por mudanças ou pelo adiamento da tramitação.
