A Receita Federal iniciou uma operação de grande escala para cobrar cerca de R$ 10 bilhões em impostos considerados devidos por aproximadamente 3 mil supermercados em todo o Brasil. A ação é resultado de um amplo cruzamento de dados fiscais que identificou inconsistências nas declarações das empresas, segundo informações divulgadas por veículos como Metrópoles e InfoMoney.
De acordo com o órgão, o principal foco da fiscalização está no uso indevido de créditos tributários relacionados ao PIS e à Cofins. As investigações apontam que diversos estabelecimentos teriam aplicado esses créditos de forma irregular para reduzir o valor de tributos pagos, prática que não é permitida pela legislação vigente.
Entre as irregularidades mais comuns estão o aproveitamento de créditos sobre produtos com alíquota zero como itens da cesta básica, e compensações feitas em etapas já tributadas da cadeia produtiva. Ainda segundo reportagens do InfoMoney, cerca de 55 mil pedidos de ressarcimento e compensação apresentaram indícios de problemas fiscais.
A Receita Federal informou que os contribuintes notificados poderão regularizar a situação por meio de autorregularização, corrigindo declarações e quitando débitos dentro do prazo estabelecido. Caso não haja ajuste, as empresas ficam sujeitas a multas, autuações e outras penalidades previstas na legislação.
